Problemas do Bolsa Família são comuns nas falas dos beneficíarios e responsáveis em Cachoeira

Viviane de Jesus Santos, que mora na Vila 25 de Junho, saída para Capueiruçu, é auxiliada pelo Bolsa Família. Começou a ter filhos aos 14 anos. Seus filhos com pais diferentes, atualmente contam 15 e 13 anos. Apenas um dos pais, que vive em São Paulo, paga a pensão. Além disso, eram os bicos feitos por Viviane e uma ajuda de sua mãe que garantiam a renda da família. A entrada do auxilio para sua casa “ajudou um pouquinho, a gente aperta daqui, aperta dali e aí vai”, afirma.

Rosemeire Nascimento tenta receber esse auxilio há três anos. É mãe de quatro filhos e mora em uma casa que a família invadiu na Vila 25 de Junho. Sua última residência era de taipa no bairro do Viradouro, também periferia da cidade. A família sobrevive com os trabalhos informais temporários do marido. Ela afirma que durante esses anos foi todos os meses à Secretaria de Ação Social de Cachoeira, localizada na Praça da Ajuda, em busca do beneficio. Não sabe ao certo em que irá gastar o dinheiro, mas garante que será muito bem vindo mesmo com a demora. Reclama ainda de não ter uma explicação ao certo do por que algumas pessoas já receberam o beneficio em quinze dias.

Outra mulher que não quis ser identificada relata uma melhoria com o auxílio Bolsa Família. Começou a ter filhos aos 19 anos. O mais novo conta um ano e dois meses. Desde a adolescência conviveu com o parceiro, pai de sete crianças. Nunca trabalhou de carteira assinada ou de maneira informal, pois tinha que cuidar dos filhos. Foi sustentada pela mãe, e hoje é pelo marido. Encerrou os estudos no segundo ano do ensino médio. Ela afirma que nunca fez planejamento familiar e sempre se negou a abortar qualquer embrião. Vive “com muitas dificuldades, com um filho já é difícil, imagine com sete. Mas conseguimos viver... ele [o marido] tá comigo até hoje e depois que chegou [o Bolsa família] é bom”.

Voz para o Estado

O apoio do Estado chegou há dois meses para a família dessa mulher. O programa Bolsa família surgiu com o decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. Está vinculado à Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Essa lei visa à unificação de procedimentos de redistribuição de renda do Governo Federal como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e outros. O objetivo do programa de assistência é auxiliar as populações de baixa renda brasileiras com valores entre R$ 20 e R$ 200.

A atendente do programa Bolsa família na Secretaria de Ação Social do município, Giliane Rodrigues, conta os principais problemas dessa assistência. “Primeiro que o ‘teto máximo’ já foi atingido, depois não sabemos como é feita a seleção pelo MDS [Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome], apenas passamos os cadastros. Há casos atendidos rapidamente e outros que demoraram oito anos”. Atualmente são 6.652 famílias cadastradas e 4.022 beneficiadas dentro de toda área que corresponde a Cachoeira. O valor majoritariamente distribuído é de R$ 200 devido, em especial, ao alto índice de natalidade das famílias. Giliane afirma que essas famílias são, em geral, muito carentes, mães com muitos filhos, morando em casas de taipa situadas na Bacia do Iguape, em Terra Vermelha, Jaíba...

Os requisitos para se realizar o cadastro são, nessa hierarquia de importância: C.P.F (Cadastro de Pessoas Físicas), título de eleitor, identidade (RG), comprovante de residência e o comprovante da renda mensal per capita. No caso dos trabalhadores informais, Giliane deixa claro que é feita uma estimativa, através dos gastos feitos pela família preenchidos na ficha de cadastramento. Para manter uma resolução justa sempre é aberto um dialogo. O valor mensal ganho pelas famílias em suas atividades tem que ser igual ou menor que R$ 140 por pessoa. Giliane esclarece que os bicos, trabalhos informais, não atrapalham a seleção. No entanto, se comprovada uma renda em até um salário mínimo, a Secretaria envia os dados ao MDS e o beneficiário é descadastrado automaticamente. Ainda pode ocorrer o caso inverso: o envio de um oficio para reaver o cancelamento, ou o prolongamento de famílias extremamente necessitadas. Acima de tudo o prazo máximo para o cancelamento automático do Ministério é de dois anos.

“Responsáveis pela gestão do Bolsa Família, os municípios são avaliados por três critérios: qualidade e atualização do cadastro das famílias, freqüência escolar e atendimento em saúde (vacinação e pré-natal). Com base nesses dados, o governo calcula o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de cada cidade, que pode variar de zero a um. É esse indicador que determina o montante que será recebido pela prefeitura para ajudar na gestão do programa. Se atingir IGD igual a um, chega a R$ 2,50 por família”, segundo a consulta ao site do Cebes. Das informações obtidas por Giliane em outubro de dois mil e nove o IGD de Cachoeira era 0,81. Deve haver uma variação, pois o índice é baseado em duas secretarias: Saúde e Educação. “Logo se uma está em um bom indicador e outra não, reduz-se naturalmente. Mas já estivemos [Cachoeira] em um numero muito maior”, atesta Giliane. O programa chega aos 417 municípios baianos, especialmente nas periferias.